Termos de Uso de Serviço LG Electronics
A LG Electronics, Inc. ("LGE") juntamente com suas subsidiárias e afiliadas (o "Grupo LG", "nós", ou "nosso(a)") dá as boas-vindas a você, o usuário final (o(s) "Usuário(s)" ou "você"), ao nosso serviço.
Estes termos de uso ("Termos de Uso") estabelecem as informações necessárias para que os Usuários utilizem vários serviços, tais como quaisquer websites disponibilizados pela LG aos quais estes Termos de Uso estão vinculados (coletivamente, o "Website"), o aplicativo móvel ThinQ (o "Aplicativo"), os produtos que você pode acessar ou de outra forma se conectar através do aplicativo móvel ThinQ (não incluindo Smart TVs), e o conteúdo e serviços habilitados por ou através do Website e do Aplicativo (coletivamente, o "Serviço LGE"). Estes Termos de Uso não se aplicam a quaisquer outros produtos ou serviços da LG, incluindo os Produtos Smart Media.
Os presentes Termos de Uso incluem, por exemplo, o seguinte:
• como você pode usar o Serviço LGE e como fornecemos o Serviço LGE a você;
• direitos, responsabilidades e regras aplicáveis a você e à LGE com relação ao uso do Serviço LGE;
• direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e software disponíveis no Serviço LGE; e
• outros direitos de que você desfruta quanto ao uso do Serviço LGE.
Para usar o Serviço LGE, você deve concordar com estes Termos de Uso. Para usar determinados serviços, também pode ser necessário configurar uma conta como membro (“Membro(s)”) e usar dispositivos fabricados por nós. Leia estes Termos de Uso com atenção. Recomendamos também que você leia com atenção outras políticas que podem ser aplicadas ao uso do Serviço LGE antes de usar o Serviço LGE, incluindo a Política de Privacidade, que pode ser encontrada no Serviço LGE aqui.
Estes Termos de Uso devem, em princípio, se aplicar ao uso do Serviço LGE. No entanto, com relação ao uso de determinados serviços, você pode estar sujeito a termos específicos do serviço além destes Termos de Uso. Por exemplo, ao adquirir bens e serviços no Serviço LGE, os Termos e Condições de Compra podem ser aplicados e você será apresentado a tais termos, que deverão ser lidos e aceitos para que você possa concluir sua compra. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre este contrato e tais termos específicos do serviço, os termos específicos do serviço prevalecerão, mas apenas com relação àquele serviço. Além disso, políticas, instruções, diretrizes e notificações adicionais podem ser aplicadas a determinados serviços e recomendamos que você as leia com atenção antes de usar esses serviços.
1. O Fornecedor do Serviço LGE
Você e a entidade a seguir celebram estes Termos de Uso que visa o fornecimento do Serviço LGE:
2. Uso e assinatura do Serviço LGE
Padrão e Procedimento de Assinatura
Menores de 18 anos podem ser impedidos de se inscrever no Serviço LGE.
Você pode se inscrever para assinar o Serviço LGE após ler e consentir com estes Termos de Uso, que podem ser acompanhados de um processo de verificação de e-mail. Após a verificação bem-sucedida e/ou nossa aceitação de sua assinatura, você receberá uma Conta de Serviço LGE (“Conta”). Podemos exigir que você verifique seu nome real quando fizer login pela primeira vez ou durante o uso do Serviço LGE.
Inscrição como Membro e Utilização da Conta
• Você deve fornecer informações precisas e completas no momento da inscrição.
• Você deve imediatamente fazer as atualizações necessárias em caso de alterações de tais informações.
• Você deve garantir que sua senha não seja divulgada ou compartilhada com outras pessoas durante o uso da conta.
• Você deve notificar a LGE imediatamente se suspeitar que sua conta foi acessada sem autorização.
Você é responsável pelo uso de sua conta, incluindo a tomada de medidas razoavelmente necessárias para protegê-la. Você será responsabilizado por qualquer consequência decorrente de seus próprios atos, incluindo negligência no gerenciamento da senha da sua conta, sendo que a LGE não será responsabilizada por tais consequências.
Podemos rejeitar sua inscrição para criar uma conta em qualquer um dos seguintes eventos:
• se você fornecer informações incorretas e incompletas na inscrição;
• se você se inscrever para usar o Serviço LGE para fins comerciais ou ilegais; ou
• se não pudermos admiti-lo como um membro por motivos que lhe sejam atribuídos, como violação anterior destes Termos de Uso.
Além disso, se o Usuário concordar com a autenticação da LGE de seu dispositivo para que a LGE determine se tal Usuário pode ter permissão para baixar o conteúdo relevante, os Usuários terão acesso ao download de determinados conteúdos gratuitos disponíveis no Serviço LGE sem criar uma Conta.
Poderemos suspender ou excluir suas contas caso você tenha várias contas do nosso Serviço em um único endereço de e-mail ou por motivos comerciais necessários. Se suspendermos ou excluirmos suas contas, tentaremos notificá-lo pelo menos 30 dias antes da suspensão ou exclusão no endereço de e-mail registrado em sua conta. Nos eventos acima mencionados, podemos encerrar nosso serviço com a conta suspensa ou excluída.
3. Direitos e Obrigações dos Usuários
Seus Direitos Legais
Estes Termos de Uso não limitam seus direitos legais, assim como não lhe priva de exercê-los quanto (1) a certa qualidade de serviço e (2) soluções em caso de quaisquer problemas. Por exemplo, se você for um consumidor que adquire produtos por meio do Serviço LGE, poderá desfrutar de todos e quaisquer direitos concedidos a você pelas leis e regulamentos aplicáveis.
Suas Obrigações
Você deve cumprir o seguinte ao usar o Serviço LGE:
• cumprir estes Termos de Uso e as leis e regulamentos aplicáveis;
• respeitar os direitos dos outros, incluindo direitos a dados pessoais, privacidade e propriedade intelectual;
• abster-se de conduta que infrinja os direitos de terceiros, que seja difamatória ou que de outra forma prejudique os interesses de qualquer outra pessoa, incluindo a LGE; e
• abster-se de atos que possam resultar em abuso, interferir, suspender ou danificar o Serviço LGE.
A LGE faz o possível para manter a segurança e a proteção de todos os Usuários e para permitir que os Usuários acessem livremente o Serviço LGE. Para esse fim, não utilize o Serviço LGE ou o conteúdo fornecido por meio do Serviço LGE (“Conteúdo LGE”), de qualquer uma das seguintes maneiras:
• tentativa de descobrir o código-fonte ou algoritmo do Serviço LGE ou do Conteúdo LGE, envolvendo-se, por exemplo, na engenharia reversa do software;
• tentativa de modificar ou inativar arbitrariamente determinadas funções do Serviço LGE ou do Conteúdo LGE;
• criar trabalhos derivados com base no Serviço LGE ou no Conteúdo LGE;
• envolver-se em serviços como leasing, sublicenciamento ou hospedagem, usando o Serviço LGE ou o Conteúdo LGE;
• infringir direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais de terceiros, incluindo os da LGE, com relação ao uso do Serviço LGE ou do Conteúdo LGE;
• utilizar o Serviço LGE ou o Conteúdo LGE para fins ilícitos ou por meios ilícitos, em violação destes Termos de Uso ou das leis e regulamentos aplicáveis;
• Utilizar o Serviço LGE ou o Conteúdo LGE de maneira maliciosa ou prejudicial (por exemplo, hackear ou distribuir códigos maliciosos, incluindo vírus e quaisquer dados prejudiciais);
• utilizar o Serviço LGE ou o Conteúdo LGE de forma que prejudique outros Usuários, danifique, sobrecarregue ou deteriore o Serviço LGE ou aumente a vulnerabilidade do Serviço LGE a riscos de segurança; ou
• tentar decodificar sinais transmitidos entre o Serviço LGE e seus servidores, ou ainda, coletar dados ou informações do Serviço LGE ou seu sistema.
No caso de não cumprimento das obrigações acima, podemos suspender seu acesso ao Serviço LGE por um determinado período. Nesse caso, seremos responsáveis por provar o seu descumprimento; entretanto, retiraremos qualquer suspensão se você provar sua falta de intenção ou negligência com relação a tal não conformidade. Podemos cancelar sua conta se o não cumprimento que causou a suspensão não for resolvido dentro de um determinado período razoável.
Sua Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, assim como defender, indenizar e isentar nossos diretores, executivos, funcionários, coligadas e representantes com relação a quaisquer reivindicações decorrentes de sua violação destes Termos e Condições, sua violação de leis e regulamentos aplicáveis, seu uso do Serviço LGE ou seu uso dos Serviços de Terceiros (conforme definidos abaixo).
4. Licenças
Licença de Serviço LGE
A LGE concede a você a licença para usar o Serviço LGE para que você possa usar o Serviço LGE livremente. No entanto, a licença é fornecida de forma limitada, intransferível, revogável e não exclusiva, e você pode usar o Serviço LGE e o conteúdo LGE apenas para fins pessoais e não comerciais. A licença concedida inclui software e outros dados necessários para o fornecimento do Serviço LGE e o Conteúdo LGE, junto com as atualizações, upgrades, melhorias, modificações, alterações e adições aplicáveis. Ao consentir com estes Termos de Uso, você receberá a licença para usar o Serviço LGE e o Conteúdo LGE somente de acordo com as condições especificadas nestes Termos de Uso e no Contrato de Licença de Usuário Final aplicável ("EULA") para o Conteúdo LGE, caso existam. Você não adquirirá quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade relacionados ao Serviço LGE e ao Conteúdo LGE, exceto conforme expressamente especificado neste documento ou no EULA aplicável. Além disso, os detalhes e o escopo da licença, incluindo o território da licença, podem variar dependendo do país, seu dispositivo e tipo de sistema operacional, políticas internas da LGE e seus parceiros de negócios e outras necessidades operacionais ou técnicas. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade perante você com relação a qualquer não interoperabilidade entre o Conteúdo LGE que você baixa e seu dispositivo móvel, e quaisquer danos causados pela inserção errônea de informações relativas ao seu dispositivo.
Licença para Conteúdo Criado pelo Usuário
Você pode, com relação a alguns Serviços LGE, fazer upload, enviar, armazenar, transmitir, receber ou compartilhar seus comentários, postagens, fotos, mensagens, documentos e outros conteúdos (“Conteúdo Criado pelo Usuário”), sendo que neste caso, você deterá os direitos autorais. Você detém os direitos autorais dos Conteúdos Criados pelo Usuário e não está obrigado a fornecê-los ao Serviço LGE. Não apresentamos quaisquer declarações ou garantias quanto à precisão ou integridade dos Conteúdos Criados pelo Usuário.
Ao enviar ou compartilhar Conteúdo Criado pelo Usuário no Serviço LGE, você concederá à LGE uma licença global, não exclusiva, gratuita, revogável, transferível e sublicenciável para copiar, editar, distribuir, traduzir, digitalizar, publicar, implementar, indicar, modificar e criar trabalhos derivados dos Conteúdos Criados pelo Usuário, na medida necessária para a operação, promoção e melhoria do Serviço LGE.
Além disso, a LGE pode sublicenciar a licença anterior para as seguintes partes:
- outros Usuários para garantir que o Serviço LGE funcione conforme projetado originalmente (por exemplo, compartilhar postagens com pessoas selecionadas); ou
- prestadores de serviços terceirizados que tenham uma relação contratual com a LGE, com o propósito limitado de permitir que a LGE forneça o Serviço LGE de acordo com estes Termos de Uso.
Não obstante o acima exposto, a LGE detém a licença para os Conteúdos Criados pelo Usuário apenas na medida permitida pelas leis e pelos regulamentos aplicáveis, sendo que nenhum direito é concedido além desse limite.
5. Restrição de Uso do Serviço LGE e Exclusão de Conteúdo Criado pelo Usuário
Possíveis Medidas em Caso de Problemas
Em qualquer um dos seguintes casos, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu uso do Serviço LGE ou excluir sua Conta ou Conteúdo Criado pelo Usuário:
• se você ou seu Conteúdo Criado pelo Usuário violar substancialmente ou repetidamente estes Termos de Uso, termos adicionais que podem se aplicar ao uso do Serviço LGE, outras políticas da LGE ou leis e regulamentos aplicáveis;
• se você indicar explicitamente sua intenção de não cumprir estes Termos de Uso e os termos adicionais que podem ser aplicáveis ao seu uso do Serviço LGE;
• se for necessário cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
• se o seu comportamento ou o Conteúdo Criado pelo Usuário for razoavelmente considerado como causador de danos ou responsabilidade por parte de outros, incluindo outros usuários e a LGE (por exemplo, hacking, phishing, assédio, transmissão de spam, conduta enganosa, informações falsas, invasão de privacidade, difamação ou exibição não autorizada de conteúdos que não pertençam ao Usuário); ou
• se você violar as diretrizes detalhadas da LGE sobre a postagem de conteúdo.
Notificação
Se considerado razoavelmente possível, antes de tomar as medidas mencionadas acima, iremos notificá-lo de nossa justificativa para tomar tais medidas visando conceder-lhe uma chance para retificar o problema identificado. No entanto, podemos optar por não o notificar se a notificação:
• causar danos ou criar responsabilidade a outros Usuários, terceiros ou LGE;
• violar as leis e regulamentos aplicáveis ou ordens de uma autoridade reguladora;
• interferir na investigação das autoridades regulatórias; ou
• prejudicar a operação, integridade ou segurança do Serviço LGE.
Responsabilidade dos Usuários com Relação às Medidas, como Restrição de Uso
O respectivo Usuário, não a LGE, será responsável por quaisquer perdas e danos (incluindo com relação a dados e conteúdo) que possam resultar da implementação de medidas de acordo com estes Termos de Uso, como a restrição de uso pelo Usuário do Serviço da LGE e rescisão de Contas. Para evitar qualquer perda de dados, faça backups ou armazene em outros locais os dados e conteúdos armazenados por meio do Serviço LGE, usando, por exemplo, serviços de backup online.
6. Alteração, Suspensão e Rescisão do Serviço LGE
Alteração do Serviço LGE
Ocasionalmente, podemos alterar o Serviço LGE da seguinte forma:
• alterar, adicionar ou excluir elementos ou funções do Serviço LGE, por exemplo, para funções aprimoradas, segurança de desempenho, correção de bugs e melhoria do serviço;
• suspender ou limitar o uso ou acesso ao Serviço LGE, incluindo o acesso a Contas;
• examinar, sinalizar, modificar, recusar-se a publicar, bloquear o acesso ou excluir qualquer Conteúdo LGE sem aviso ou responsabilidade; ou
• desativar o acesso, bloquear ou modificar remotamente qualquer Conteúdo LGE baixado anteriormente do Serviço LGE para o seu dispositivo, se a LGE considerar tais ações necessárias ou apropriadas, a seu exclusivo critério, como resultado de obrigações contratuais, mudanças na lei, uma ordem judicial ou por outras razões.
Se a LGE remover, desabilitar o acesso ou bloquear seu acesso a qualquer Conteúdo LGE, você terá que entrar em contato com o fornecedor do Conteúdo LGE relevante.
Você concorda que, quando permitido por lei, poderemos oferecer e entregar atualizações de software para produtos que podem ser acessados por meio do Aplicativo.
Suspensão e Rescisão do Serviço LGE
A LGE pode suspender ou encerrar a totalidade ou parte do Serviço LGE em qualquer um dos seguintes casos a qualquer momento:
• para operar ou melhorar o Serviço LGE ou cumprir as obrigações de acordo com as leis aplicáveis;
• se os parceiros de negócios da LGE que fornecem à LGE elementos do Serviço LGE decidirem encerrar o fornecimento de todos ou parte de tais elementos do Serviço LGE; ou
• em caso de manutenção, inspeção ou substituição ou falha dos recursos de informação e comunicação (como computadores, servidores e redes de telecomunicações), aumento de tráfego, interrupção de comunicação e outros motivos razoáveis que dificultem a continuidade da operação do Serviço LGE.
A LGE pode suspender ou terminar todo ou parte do Serviço LGE a qualquer momento e por qualquer razão comercial, fornecendo-lhe uma notificação prévia por escrito pelo menos 30 dias antes de tal suspensão ou término.
Notificação, Ressarcimento e Responsabilidade em Caso de Alteração, Suspensão ou Rescisão
Qualquer alteração, suspensão e rescisão relevantes que afetem adversamente o uso do Serviço LGE serão notificadas aos Usuários com antecedência por meio do e-mail registrado na Conta ou de outras formas razoáveis, incluindo postagem no Serviço LGE. No entanto, as alterações podem entrar em vigor imediatamente, sem notificação prévia, se notificação antecipada for considerada impraticável ou mediante a implementação de funções que sejam benéficas para os Usuários ou legalmente exigidas.
A menos que seja exigido de outra forma pelas leis e regulamentos aplicáveis, os Usuários não terão direito a qualquer ressarcimento com relação à alteração, suspensão ou rescisão do todo ou de parte do Serviço LGE.
Os direitos e obrigações do Usuário e da LGE sob estes Termos de Uso subsistirão ao encerramento do Serviço LGE ou da Conta do Usuário.
7. Responsabilidade e Garantias da LGE
Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, sob nenhuma circunstância a LGE, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes contratados, diretores ou licenciantes serão responsáveis por danos indiretos ou indenizações de natureza cominatória de qualquer tipo, ou ainda, por perda de informações ou dados, lucros cessantes, perda de negócios ou outra perda financeira decorrente do uso do Serviço LGE ou do Conteúdo LGE ou relacionada a tal Serviço LGE ou Conteúdo LGE, seja com base em contrato, ilícito civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva pelo produto ou qualquer outra teoria, mesmo que a LGE tenha sido avisada da possibilidade de tais danos e ainda que qualquer medida limitada seja considerada como incapaz de atingir seu propósito essencial. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a LGE nunca será responsável perante você ou qualquer terceiro por danos diretos, indiretos e indenizações de natureza cominatória que resultem de qualquer aplicativo ou software de código fonte aberto, ainda que a LGE tenha sido advertida sobre a possibilidade de tais perdas e danos.
O uso do Serviço LGE e do Conteúdo LGE pode exigir acesso à Internet. Observe que dependendo do seu plano de serviço de telecomunicações, tarifas adicionais de celular podem ser aplicadas ao seu acesso à Internet. Não somos responsáveis pela conexão ou velocidade do seu serviço de Internet.
Garantias
A garantia da LGE com relação ao Serviço LGE (incluindo conteúdo do Serviço LGE, funções do Serviço LGE, confiabilidade, disponibilidade e satisfação das necessidades dos Usuários) e o Conteúdo LGE é limitada a (1) questões fornecidas por estes Termos de Uso e termos adicionais que podem se aplicar ao uso do Serviço LGE e do Conteúdo LGE, ou (2) na medida permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis. Nenhuma outra garantia é fornecida com relação ao Serviço LGE e ao Conteúdo LGE. Especialmente, um dispositivo inteligente conectado ao Serviço LGE e ao Conteúdo LGE pode ser desconectado do Serviço LGE ou tornar-se inutilizável devido a uma conexão de rede ruim ou atualização do Serviço LGE.
Na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis, o Serviço LGE e o Conteúdo LGE são fornecidos 'no estado em que se encontram' ou 'conforme disponível' e não têm qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, quanto à comerciabilidade, manutenção de boa qualidade, manipulação habilidosa de dispositivos, adequação a uma finalidade específica, integridade, adequação, ausência de vírus, ambiente calmo e não violação com relação ao Serviço LGE e ao Conteúdo LGE.
Observe que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas, termos ou condições ou a limitação de danos indiretos, portanto, a aplicação das limitações e exclusões acima podem ser limitadas no seu caso. Para obter mais informações sobre seus direitos legais, entre em contato com a autoridade local, departamento de padrões comerciais, gabinete de aconselhamento ao cidadão ou equivalente.
8. Serviço de Terceiros
Colaboramos com parceiros de negócios globais para fornecer conteúdos úteis por meio do Serviço LGE. O Serviço LGE pode incluir conteúdos (por exemplo, informações, links e anúncios), produtos, serviços, aplicativos e outros materiais fornecidos por terceiros (“Serviço de Terceiros”). Você pode desfrutar de vários benefícios por meio do Serviço de Terceiros. No entanto, não controlamos o Serviço de terceiros e, portanto, não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso do Serviço de Terceiros. Não fazemos declarações ou garantias e não aceitamos qualquer responsabilidade com relação ao Serviço de Terceiros. Você concorda que o uso do Serviço de Terceiros será por sua própria conta e risco e que não teremos qualquer responsabilidade perante você como resultado de sua exposição ao Serviço de Terceiros.
9. Propaganda
Oferecemos diversos Serviços LGE gratuitamente e, para esse fim, alguns Serviços LGE podem incluir anúncios (personalizados), que podem ser fornecidos com base nas preferências de determinados Usuários. O Serviço LGE pode incluir anúncios e informações de marketing fornecidos por nós ou por terceiros e, para esses anúncios e informações de marketing fornecidos por terceiros, não podemos controlar a utilidade, precisão ou integridade de tais informações. Consequentemente, a menos que sejamos imputáveis, não seremos responsáveis por qualquer responsabilidade decorrente de tais anúncios e comunicação ou transação entre você e tal anunciante, incluindo quaisquer danos que possam surgir da confiança que você venha a ter em tais anúncios.
10. Procedimento para Resolução de Controvérsias
Exceto na medida em que for proibido pela lei local, qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso ou relativos a ele, incluindo qualquer questão sobre sua existência, validade ou rescisão, deve ser encaminhada e finalmente resolvida por arbitragem (i) de acordo com as Regras de o Conselho de Arbitragem Comercial da Coreia (cujas regras são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula), (ii) onde o número de árbitros será um, (iii) a sede ou jurisdição da arbitragem será Seul, República da Coreia, (iv) o idioma a ser usado no procedimento arbitral será o inglês e (v) a lei aplicável ao contrato será o direito material da República da Coreia.
Na medida exigida pela lei local para que a arbitragem seja válida e legalmente eficaz como meio de resolução de controvérsias, incluindo contra um consumidor, a referência às Regras do Conselho de Arbitragem Comercial da Coreia (i) acima será considerada como referindo-se às regras do órgão de arbitragem mais proeminente (as "Regras de Arbitragem Local") em seu país, e a referência a Seul, República da Coreia (iii) acima deve ser considerada como referência à cidade capital de seu país.
Você só pode resolver controvérsias perante nós individualmente, e não como autor ou membro da classe em qualquer procedimento de classe ou representativo.
11. Alteração destes Termos de Uso
A LGE pode, ocasionalmente, alterar estes Termos de Uso e termos adicionais que podem se aplicar ao uso do Serviço LGE, na medida permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis.
O uso do Serviço LGE após a entrada em vigor dos Termos de Uso alterados constituirá seu consentimento a tal alteração. Você pode revogar seu consentimento a estes Termos de Uso encerrando sua Conta a qualquer momento, e neste caso não estará sujeito à aplicação dos Termos de Uso alterados.
12. Questões Gerais
• Você desfruta de determinados direitos legais que podem não estar limitados a estes Termos de Uso. Nada contido nestes Termos de Uso deve limitar esses direitos legais.
• Estes Termos de Uso estabelecem o relacionamento entre você e a LGE. Mesmo que um terceiro se beneficie do relacionamento entre você e a LGE, nenhum direito legal será revertido em benefício desse terceiro.
• Em caso de qualquer conflito entre estes Termos de Uso e termos adicionais específicos do serviço que possam ser aplicáveis ao seu uso do Serviço LGE, os termos adicionais prevalecerão com relação ao Serviço LGE relevante.
• No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade de qualquer uma das disposições restantes não serão afetadas ou prejudicadas de qualquer forma.
• Estes Termos de Uso (incluindo todos os documentos incorporados ou referenciados) estabelecem o acordo integral entre você e nós, e substituem todos os acordos anteriores, sejam escritos ou orais, não obstante os termos ou condições de tais acordos anteriores. Se deixarmos de exigir qualquer direito ou disposição com referência a esses Termos de Uso, a ausência de tal exigência não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
• Durante o fornecimento do Serviço LGE a você, podemos fornecer diversas informações por meio de notificação no Serviço LGE ou por correio, e-mail, SMS ou MMS, etc. No entanto, se você indicar explicitamente que não deseja receber tais informações, você não receberá mais tais informações e a LGE não será responsabilizada por qualquer desvantagem que você possa vivenciar devido a tal exclusão.
• Qualquer tradução destes Termos de Uso é feita para atender aos requisitos locais e, no caso de uma discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão, a versão em inglês destes Termos de Uso prevalecerá, na medida não proibida pela lei local em sua jurisdição.
• Podemos ceder, subcontratar ou de outra forma transferir qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações sob estes Termos de Uso para qualquer empresa, firma ou pessoa. Isso só poderá ser feito caso não afete substancialmente seus direitos de acordo com estes Termos de Uso. Você não pode ceder, subcontratar ou de qualquer outra forma transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso para qualquer outra pessoa, a menos que primeiro envie tal solicitação por escrito à LGE e as partes cheguem a um acordo.
• Não somos responsáveis por atrasos no desempenho ou qualquer falha no cumprimento de qualquer uma de nossas obrigações sob estes Termos de Uso causados por eventos fora do nosso controle razoável ("Força Maior"), em particular (mas não limitado a) (a) atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo; (b) indisponibilidade de redes de telecomunicações públicas ou privadas; ou (c) greves, bloqueios ou outra ação industrial, comoção civil, motim, invasão, ataques terroristas ou ameaças de ataques terroristas, guerra (declarada ou não) ou qualquer desastre natural. Nosso desempenho de acordo com estes Termos de Uso é considerado suspenso pelo período em que a Força Maior continuar, e teremos uma prorrogação de tempo quanto ao desempenho durante esse período. Envidaremos nossos esforços razoáveis para pôr fim à Força Maior ou para encontrar uma solução por meio da qual nossas obrigações sob estes Termos de Uso possam ser cumpridas, apesar da Força Maior.
• Licença ou uso pelo governo dos EUA: Se o Serviço LGE estiver sendo usado ou licenciado pelo Governo dos Estados Unidos, as disposições a seguir devem ser aplicadas: O Serviço LGE licenciado sob estes Termos de Uso é um "software de computador comercial" conforme o termo se encontra descrito em 48 CFR 252.227-7014 (a) (1). Se adquirido por uma agência civil ou em nome desta, o Governo dos EUA adquire este software de computador comercial e/ou documentação de software de computador comercial de acordo com os termos destes Termos de Uso e conforme especificado em 48 CFR 12.212 (Software de Computador) e 48 CFR 12.211 (Dados Técnicos) do Regulamento de Aquisição Federal ("FAR") e seus sucessores. Se adquirido por qualquer agência do Departamento de Defesa ("DOD") ou em nome desta, o Governo dos Estados Unidos adquire este software de computador comercial e/ou a documentação do software de computador comercial de acordo com os termos destes Termos de Uso e conforme especificado em 48 CFR 227.7202 -3 do Suplemento DOD FAR ("DFAR") e seus sucessores.
• Restrições de Exportação: Você concorda em não exportar ou reexportar qualquer Serviço LGE ou documentação que o acompanhe (ou quaisquer cópias destes) em violação de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis dos Estados Unidos (na medida máxima aplicável). Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos norte-americanos e internacionais que versem sobre exportação. Essas leis incluem restrições a destinos, usuários finais e uso final. Você declara e garante que não está proibido de receber exportações ou serviços sob as leis norte-americanas ou outras leis de exportação aplicáveis.
• Em determinadas jurisdições, os termos suplementares podem ser aplicados conforme estabelecido no Apêndice B.
Apêndice: Termos Adicionais do Serviço LGE
A. CONTRATO DE LICENÇA DO APLICATIVO
OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES APLICAM-SE AO USO DE CADA APLICATIVO QUE VOCÊ BAIXAR DO SERVIÇO LGE (CADA, UM “APLICATIVO”) E COMPLEMENTAM OS TERMOS DE USO. ANTES DE USAR QUALQUER APLICATIVO, LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO.
Você reconhece que a licença aqui concedida é outorgada a você pelo provedor do Aplicativo (“Provedor do Aplicativo”) e não pela LG Electronics, Inc. (“LGE”). Se o Provedor do Aplicativo fornecer um Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) com o Aplicativo, esses termos deverão complementar este Contrato de Licença do Aplicativo. Entre você e o Provedor do Aplicativo, quaisquer termos adicionais ou diferentes em tal EULA terão precedência sobre os termos deste Contrato de Licença de Aplicativo.
Você reconhece e concorda que a LGE é um terceiro beneficiário deste Contrato de Licença de Aplicativo e de qualquer EULA, se assim for fornecido. Você reconhece e concorda que a LGE terá o direito (e será considerada como tendo aceitado tal direito) de exigir o cumprimento dessa licença com relação a você como terceiro beneficiário desses acordos.
1. Concessão de Licença: O Provedor do Aplicativo concede a você uma licença limitada e intransferível para usar o Aplicativo em qualquer produto de dispositivo móvel fabricado pela LGE e/ou suas afiliadas (“Dispositivo Móvel LGE”) e da maneira estabelecida nos Termos de Uso da LGE. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo. Você não pode conduzir engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo, exceto e somente na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável. Qualquer tentativa de fazer isso é uma violação dos direitos do Provedor do Aplicativo. Se você violar esta restrição, poderá estar sujeito a processo judicial e pagamento de indenização por perdas e danos. Os termos da licença regerão quaisquer atualizações fornecidas pelo Provedor do Aplicativo que substituam e / ou complementem o Aplicativo original, a menos que tal atualização seja acompanhada por uma licença separada, caso em que os termos dessa licença prevalecerão. O Provedor do Aplicativo reserva-se todos os direitos quanto ao Aplicativo não expressamente concedidos a você sob este Contrato de Licença de Aplicativo.
2. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Provedor do Aplicativo pode coletar e usar informações técnicas e relacionadas, coletadas de qualquer maneira, como parte dos serviços de suporte ao produto e que estejam relacionadas ao Aplicativo. O Provedor do Aplicativo pode usar essas informações apenas para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias personalizadas a você. O Provedor do Aplicativo pode divulgar essas informações a terceiros, mas não de uma forma que o identifique pessoalmente. As atividades de processamento de dados pessoais do Provedor do Aplicativo não estão dentro do escopo deste Apêndice e a LGE não assume qualquer responsabilidade com relação à conformidade do Provedor do Aplicativo com as respectivas leis de proteção de dados pessoais.
3. Rescisão: A licença é válida até que seja rescindida por você ou pelo Provedor do Aplicativo. Seus direitos sob esta licença serão automaticamente rescindidos sem aviso do Provedor do Aplicativo se você deixar de cumprir qualquer um dos termos desta licença. Após o término da licença, você deve cessar todo o uso do Aplicativo e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo, incluindo qualquer documentação que o acompanhe.
4. Material de terceiros; Conteúdo Questionável: Você entende, reconhece e concorda que determinados Aplicativos podem fornecer acesso a produtos, serviços, conteúdo da web ou outros materiais de terceiros e que a LGE não é responsável por tal conteúdo de terceiros. Você concorda que a LGE não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo de terceiros ou a precisão de tal conteúdo. Não fazemos declarações ou garantias e não aceitamos qualquer responsabilidade com relação ao conteúdo de tal terceiro.
Você entende, reconhece e concorda que, ao acessar e baixar Aplicativos do Serviço LGE, estará suscetível a encontrar material que possa ser considerado explícito ou ofensivo, indecente ou questionável sob o seu ponto de vista, e que você não poderá ser avisado sobre tal material com antecedência. Você concorda que o download e o uso de todos os Aplicativos serão por sua conta e risco, e que a LGE não terá nenhuma responsabilidade perante você como resultado de qualquer exposição por meio de tais Aplicativos.
5. AUSÊNCIA DE GARANTIA: VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO APLICATIVO SE DARÁ POR SUA CONTA E RISCO E QUE O ACESSO AO APLICATIVO É FORNECIDO A VOCÊ “COMO ESTÁ” E “COMO DISPONÍVEL” E SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA. O FORNECEDOR DO APLICATIVO NÃO GARANTE QUE O USO DO APLICATIVO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. NA MAIOR MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O FORNECEDOR DO APLICATIVO EXPRESSAMENTE REJEITA QUAISQUER TERMOS, CONDIÇÕES OU GARANTIAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, PRECISÃO, CORRESPONDÊNCIA COM A DESCRIÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA E NÃO VIOLAÇÃO. O FORNECEDOR DO APLICATIVO NÃO OFERECE GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COM RELAÇÃO A QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIROS OU SOFTWARE DE FONTE ABERTA.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.: NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O FORNECEDOR DO APLICATIVO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS OU INDENIZAÇÕES DE NATUREZA COMINATÓRIA COM RELAÇÃO À QUALQUER TIPO OU PERDA DE INFORMAÇÕES OU DADOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIO OU OUTRAS PERDAS FINANCEIRAS QUE RESULTEM DA LICENÇA OU USO DO APLICATIVO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DE PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA, MESMO SE O FORNECEDOR DO APLICATIVO TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E AINDA QUE QUALQUER MEDIDA LIMITADA SEJA CONSIDERADA COMO SENDO INCAPAZ DE ATINGIR SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, TODA A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DO APLICATIVO SERÁ LIMITADA À SUBSTITUIÇÃO, REPARO OU REEMBOLSO DO PREÇO DE COMPRA PAGO PELO APLICATIVO (SE HOUVER), A CRITÉRIO DO PROVEDOR DO APLICATIVO. EM NENHUMA HIPÓTESE O FORNECEDOR DO APLICATIVO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO OU INDENIZAÇÃO DE NATUREZA COMINATÓRIA RESULTANTE DE QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIRO OU SOFTWARE DE FONTE ABERTA, AINDA QUE O FORNECEDOR DO APLICATIVO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS E DANOS.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas ou a limitação de danos indiretos, portanto, a aplicação das limitações e exclusões acima podem ser limitadas no seu caso.
7. Você concorda em não exportar ou reexportar qualquer Aplicativo ou documentação que o acompanhe (ou quaisquer cópias destes) em violação de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos internacionais que versem sobre exportação. Essas leis incluem restrições a destinos, usuários finais e uso final. Você declara e garante que não está proibido de receber exportações ou serviços sob as leis aplicáveis.
8. Este Contrato de Licença de Aplicativo será regido pelas leis do Estado de New Jersey nos Estados Unidos da América e pelas leis federais dos Estados Unidos da América, excluindo seus conflitos de leis.
9. Ao aceitar este Contrato de Licença de Aplicativo, você concorda que tal contrato (incluindo todos os documentos incorporados ou referenciados) estabelece o acordo integral entre você e o Provedor do Aplicativo e substitui todos os acordos anteriores, escritos ou orais, com relação ao Aplicativo, não obstante os termos ou condições de tais acordos anteriores. Se o Provedor do Aplicativo deixar de exigir qualquer direito ou disposição com referência a este Contrato de Licença de Aplicativo, a ausência de tal exigência não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
B. Serviço Proactive Customer Care (“PCC”).
Através do Serviço PCC, disponibilizamos aos Usuários, que registraram determinados eletrodomésticos em um dos nossos aplicativos, informações relativas a serviços de manutenção e reparação gratuitos e pagos através de mensagens push no aplicativo ou por celular, verificando regularmente o estado do dispositivo e descartáveis usados no dispositivo para detectar qualquer mau funcionamento, anomalias e substituição necessária de consumíveis. Antes de fornecer o Serviço PCC, notificamos os Usuários sobre os detalhes relevantes ou obtemos o consentimento deles.
Estes Termos de Uso entrarão em vigor a partir de 12 / 12 / 2024
Entidades LG
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País |
Entidade LG |
Endereço registrado |
Informações de contato |
Número de registro |
N.º de IVA |
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Coreia |
LG Electronics Inc. |
LG Twin tower, 128 Yeoui—daero, Yeongdeungpo-gu, Seul, República da Coréia |
(+82) 02-3777-1114 (Coréia) |
110111-2487050, registrado na Coréia |
107-86-14075 |
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Brasil |
LG Electronics do Brasil Ltda. |
Av. Dr. Chucri Zaidan, nº 940, 3º e 4º andar, Bloco B, Vila Cordeiro, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 04583-110 |
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Serviços
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Serviço |
Entidade LG |
Endereço registrado |
Informações de contato |
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ThinQ |
LG Electronics Inc. |
LG Twin tower, 128 Yeoui—daero, Yeongdeungpo-gu, Seul, República da Coréia |
thinq@lge.com |
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LG Electronics do Brasil Ltda. |
Av. Dr. Chucri Zaidan, nº 940, 3º e 4º andar, Bloco B, Vila Cordeiro, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04583-110 |
B. Termos Suplementares aos Termos de Uso - Brasil
Se você estiver usando nossos Serviços no Brasil, as condições abaixo serão aplicáveis. Em caso de qualquer conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal destes Termos de Uso, os seguintes termos prevalecerão.
1. Não obstante a Cláusula 2 "Uso e Assinatura do Serviço LGE", no "Padrão e Procedimento de Assinatura" acima, se você estiver usando nossos Serviços no Brasil, menores de 18 anos podem ser impedidos de assinar o Serviço LGE. Observe que pode ser necessário que você verifique seu nome real quando fizer login pela primeira vez ou durante o uso do Serviço LGE. Para obter mais informações sobre como coletamos e processamos seus dados pessoais, leia nossa Política de Privacidade.
2. Com relação à Cláusula 4 "Licença", na "Licença de Serviço LGE", se você estiver usando nossos Serviços no Brasil, não obstante o disposto nos Termos de Uso acima, observe que não fazemos declarações ou garantias quanto à exatidão ou integridade dos Conteúdos Criados pelo Usuário, visto que os Usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo carregado, sua exatidão, legalidade e validade.
3. Com relação à Cláusula 6 “Alteração, Suspensão e Rescisão do Serviço LGE”, em “Alteração do Serviço LGE”, além do que é determinado nos Termos de Uso, podemos suspender ou limitar o uso ou o acesso ao Serviço LGE, incluindo acesso às contas, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Se a LGE remover, desabilitar o acesso ou bloquear seu acesso a qualquer Conteúdo LGE, você terá que entrar em contato com o fornecedor do Conteúdo LGE relevante, acessando thinq@lge.com.
Além disso, em "Suspensão e Rescisão do Serviço LGE", a LGE pode suspender ou rescindir todo ou parte do Serviço LGE em qualquer um dos seguintes eventos e, sempre que possível, notificará você de tal suspensão ou rescisão com 30 (trinta) dias de antecedência.
No que diz respeito a "Notificação, Ressarcimento e Responsabilidade em Caso de Alteração, Suspensão ou Rescisão", qualquer alteração, suspensão e rescisão relevantes que afetem o uso do Serviço LGE serão notificadas aos Usuários com antecedência razoável por meio do e-mail registrado na Conta ou de outras formas razoáveis, incluindo postagem no Serviço LGE Responsabilidade e Garantias da LGE
4. Na Cláusula 10 “Procedimento para Resolução de Controvérsias”, qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso ou relativos a ele, incluindo qualquer questão sobre sua existência, validade ou rescisão, deve ser encaminhada e finalmente resolvida pelos Tribunais brasileiros, no foro do usuário, e são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Se você estiver utilizando nossos serviços no Brasil, você poderá resolver controvérsias perante nós individualmente, ou como autor ou membro de classe em qualquer procedimento de classe ou representativo.
5. Não obstante a Cláusula 12 “Questões Gerais”, por favor, observe que qualquer tradução destes Termos de Uso é feita para atender aos requisitos locais e, no caso de uma discrepância entre a versão em inglês e essa versão, a versão em português destes Termos de Uso prevalecerá, na medida não proibida pela legislação local da sua jurisdição.
Além disso, a “Licença de Uso do Governo dos Estados Unidos” não se aplica a usuários brasileiros no Brasil.
Adicionalmente, a disposição sobre “Restrição de Exportação” na Cláusula 12 deve ser lida da seguinte forma: “Você concorda em não exportar ou reexportar qualquer Serviço LGE ou documentação que o acompanhe (ou quaisquer cópias destes). Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis que versem sobre exportação. Você declara e garante que não está proibido de receber exportações ou serviços sob as leis de exportação aplicáveis.”
6. Não obstante a Cláusula 8 do Apêndice A, observe que o Contrato de Licença de Aplicativo será regido pelas leis do Brasil.
7. Programa de Recompensas - O Programa LG Rewards, ora denominado de ("Programa de Recompensa"), ("Programa") ou ("PROGRAMA"), está disponível apenas para pessoas físicas, clientes da Loja Online LG com uma conta de usuário MyLG (Programa de Membros) registrada, que tenham 18 (dezoito) anos ou mais no momento do registro. Você pode se inscrever para uma conta de usuário MyLG através da página https://www.lg.com/br/signup/. A adesão ao LG Rewards e seus benefícios são oferecidos a nosso exclusivo critério. Podemos, a qualquer momento e de tempos em tempos, encerrar, alterar, limitar, modificar ou cancelar o LG Rewards ou quaisquer regras, regulamentos, benefícios ou condições de participação, publicando as regras modificadas nesta página. Sua participação contínua no LG Rewards após essa publicação, constituirá sua aceitação aos Termos conforme alterados. Ao se inscrever ou participar do LG Rewards, você concorda com estes Termos e garante que atende aos requisitos de entrada e elegibilidade, assim como concordou com os Termos e Condições Gerais disponíves em https://www.lg.com/br/shop/terms-conditions-br/. Qualquer questão que surja entre O CLIENTE e a LG em relação ao PROGRAMA será interpretada e resolvida definitivamente pela LG. Entende-se que quando O CLIENTE se cadastra como Membro LG, a LG manterá um registro dos produtos adquiridos, para uso discricionário, com a finalidade de conceder ao CLIENTE os pontos apropriados para sua próxima compra. O CLIENTE isenta a LG, suas subsidiárias, afiliadas e empresas coligadas de toda e qualquer responsabilidade pela utilização das informações pessoais fornecidas.
Para mais detalhes: https://www.lg.com/br/programa-recompensas
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